SUS: avaliação da eficiência do gasto público em saúde / SUS: evaluation of the efficiency of public health spending

Após a fase aguda da pandemia de covid-19, que originou uma crise sanitária mundial, matando aproximadamente 700 mil pessoas no Brasil, parece importante refletir sobre a necessidade de se aumentar os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Criado na Constituição federal de 1988, o SUS sofreu desde seu nascedouro com o esvaziamento do orçamento da seguridade social e o subfinanciamento das ações e serviços públicos de saúde. A partir de 2016, após a queda da presidente Dilma Rousseff, essa situação se agravou, provocando, entre outros, um processo de desfinanciamento do SUS, no contexto do aumento da pobreza e da desigualdade. Neste cenário, a 'eficiência' aparece como panaceia administrativa, a qual, em nosso caso, acaba servindo para reforçar a ideia de que os problemas do SUS resultam da falsa dicotomia entre financiamento e gestão ­ quando é plausível admitir, que boa parte de seus problemas de gestão, tenham decorrido em razão de um quadro de restrição orçamentária.

Mortality associated with alternative policy options for primary care and the Mais Médicos (More Doctors) Program in Brazil: forecasting future scenarios

[ABSTRACT]. Objective. To forecast the impact of alternative scenarios of coverage changes in Brazil’s Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família) (ESF)—due to fiscal austerity measures and to the end of the Mais Médicos (More Doctors) Program (PMM)—on overall under-5 mortality rates (U5MRs) and under-70 mortality rates (U70MRs) from ambulatory care sensitive conditions (ACSCs) up through 2030. Methods. A synthetic cohort of 5 507 Brazilian municipalities was created for the period 2017-2030. A municipal-level microsimulation model was developed and validated using longitudinal data. Reductions in ESF coverage, and its effects on U5MRs and U70MRs from ACSCs, were forecast based on two probable austerity scenarios, as compared to the maintenance of current ESF coverage. Fixed effects longitudinal regression models were employed to account for secular trends, demographic and socioeconomic changes, variables related to health care, and program duration effects. Results. In comparison to maintaining stable ESF coverage, with the decrease in ESF coverage due to austerity measures and PMM termination, the mean U5MR and U70MR would be 13.2% and 8.6% higher, respectively, in 2030. The end of PMM would be responsible for a mean U5MR from ACSCs that is 4.3% higher and a U70MR from ACSCs that is 2.8% higher in 2030. The reduction of PMM coverage due only to the withdrawal of Cuban doctors who have been working in PMM would alone be responsible for a U5MR that is 3.2% higher, and a U70MR that is 2.0% higher in 2030. Conclusions. Reductions in primary health care coverage due to austerity measures and the end of the PMM could be responsible for many avoidable adult and child deaths in coming years in Brazil.

[RESUMEN]. Objetivo. Proyectar el impacto de los distintos escenarios alternativos de cambios en la cobertura de la estrategia de salud familiar de Brasil (Estratégia Saúde da Família o ESF) —motivados por medidas de austeridad y la desaparición del programa Mais Médicos (PMM)— en las tasas generales de mortalidad de menores de 5 años y menores de 70 años debidas a trastornos sensibles al cuidado ambulatorio hasta el año 2030. Métodos. Se formó una cohorte sintética de 5 507 municipios brasileños para el período 2017-2030. Se elaboró un modelo de microsimulación a escala municipal y se lo validó empleando datos longitudinales. Se proyectaron las reducciones de la cobertura de la ESF y sus efectos sobre la tasa de mortalidad de menores de 5 años y menores de 70 años debida a trastornos sensibles al cuidado ambulatorio con base en dos contextos probables de austeridad, en comparación con el mantenimiento de la actual cobertura de la ESF. Se emplearon modelos de regresión longitudinal con efectos fijos para dar cuenta de las tendencias históricas, los cambios demográficos y socioeconómicos, las variables relacionadas con la atención de salud y los efectos de la duración del programa. Resultados. En comparación con el mantenimiento de una cobertura estable de la ESF, ante su disminución por medidas de austeridad y la desaparición del PMM, las tasas medias de mortalidad de menores de 5 años y menores de 70 aumentarían en 13,2 % y 8,6 % respectivamente para el año 2030. La desaparición del PMM sería responsable de una tasa media de mortalidad de menores de 5 años debida a trastornos sensibles al cuidado ambulatorio que será un 4,3 % mayor y, en el caso de los menores de 70 años, un 2,8 % mayor para el año 2030. Tan solo la reducción de la cobertura de PMM exclusivamente a raíz de la retirada de los médicos cubanos que han trabajado en este programa daría cuenta de un incremento del 3,2 % de la tasa de mortalidad de menores de 5 años y del 2,0 % en el caso de los menores de 70 años para el año 2030. Conclusiones. Las reducciones de la cobertura de la atención primaria de salud debidas a medidas de austeridad y la desaparición del PMM serían responsables de muchas muertes evitables de niños y adultos en los próximos años en Brasil.

[RESUMO]. Objetivo. Fazer uma projeção da repercussão de cenários alternativos, com a mudança na cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil decorrente de medidas de austeridade fiscal e do fim do Programa Mais Médicos, nas taxas de mortalidade em crianças menores de 5 anos (TM-5) e taxas de mortalidade em indivíduos até 70 anos (TM-70) por causas sensíveis à atenção ambulatorial até 2030. Métodos. Esta análise se baseou em uma coorte sintética de 5.507 municípios brasileiros criada para o período 2017–2030. Um modelo de microssimulação ao nível municipal foi desenvolvido e validado com dados longitudinais. A diminuição da cobertura da ESF e sua repercussão nas TM-5 e TM-70 por causas sensíveis à atenção ambulatorial foram projetadas em dois cenários prováveis de austeridade comparados à continuidade da cobertura atual da ESF. Modelos de regressão com efeitos fixos para dados longitudinais foram usados para levar em consideração as tendências seculares, as variações populacionais e socioeconômicas, as variáveis relacionadas à assistência de saúde e os efeitos da continuidade do programa. Resultados. Comparando-se à continuidade da cobertura estável da ESF, com a diminuição da cobertura decorrente de medidas de austeridade e do fim do Programa Mais Médicos, as TM-5 e TM-70 médias seriam 13,2% e 8,6% maiores em 2030. O fim do Programa Mais Médicos resultaria em um aumento de 4,3% na TM-5 média e de 2,8% na TM-70 média por causas sensíveis à atenção ambulatorial em 2030. A diminuição da cobertura do Programa Mais Médicos decorrente exclusivamente da saída dos médicos cubanos do programa estaria associada a um aumento de 3,2% na TM-5 e de 2,0% na TM-70 em 2030. Conclusões. A diminuição na cobertura da atenção primária à saúde decorrente de medidas de austeridade e do fim do Programa Mais Médicos teria como resultado muitas mortes evitáveis em adultos e crianças no Brasil nos anos que estão por vir.

Laboratórios de inovação em saúde: por uma Atenção Primária à Saúde forte no Distrito Federal, Brasil / Health Innovation Laboratories: towards strong Primary Health Care (PHC)in the Federal District of Brasilia

Resumo O artigo defende a APS como estratégia fundamental para a sustentabilidade do SUS, subsidiado em resultados sobre o impacto da APS nos indicadores de saúde e outras áreas. São apresentados os atributos e requisitos para uma APS Forte, defendidos por pesquisadores, formuladores de políticas e instituições, entre elas a Representação da OPAS/OMS no Brasil. O formato advogado é fruto de discussão realizada com trabalhadores, pesquisadores e gestores de saúde do país, reafirmando os compromissos da Declaração de Alma Ata. O artigo detalha a metodologia de Laboratórios de Inovação em Saúde, utilizada pela OPAS/OMS no Brasil para identificar e sistematizar experiências inovadoras em saúde, incluindo o acompanhamento do Projeto Brasília Saudável, da Secretaria de Saúde do DF, que vem apresentando importantes transformações no modelo de atenção à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família. O artigo resgata e analisa os trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Inovação em APS Forte no DF até o momento e que serão sistematizados em Estudo de Caso. A iniciativa visa sensibilizar gestores e trabalhadores em saúde para a inovação em processos e políticas de saúde, sendo essencial para a sustentabilidade do SUS, privilegiando troca de conhecimentos entre pares sobre iniciativas adotadas na APS do Brasil.

Abstract This article emphasizes PHC as a fundamental strategy for the sustainability of the SUS, based on its impact on health indicators. The attributes and requirements for Robust PHC are based on statements from researchers, policy makers and institutions, including the PAHO/WHO Representation in Brazil. The model proposed is the result of discussions with workers, researchers and health managers in Brazil, endorsing the commitments outlined in the Alma Ata Declaration. The article details the methodology of Health Innovation Laboratories used by PAHO/WHO in Brazil to systematize knowledge generated by innovative health experiences, including the Healthy Brasilia Project, an ongoing activity run by the Health Department of the Federal District (DF) of Brasilia, which has made important changes in the healthcare model, with emphasis on the expansion of Family Health Strategy coverage. This article analyzes the results of the Innovation Laboratories in Robust PHC in the FD that will be consolidated in a Case Study. The initiative aims to raise awareness amongst managers and health workers about innovation in health processes and policies that are essential for the sustainability of theSUS, focusing on the exchange of knowledge between peers about relevant initiatives in PHCin Brazil.

Redes e regionalização em saúde no Brasil e na Itália: lições aprendidas e contribuições para o debate / Networks and regionalization in health in Brazil and in Italy: lessons learned and contributions to the debate

Série técnica para gestores do SUS sobre redes integradas de atenção à saúde baseadas na APS, n.4.

A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de atenção no SUS: contribuições para o debate / Health care coordinated by the APS: building networks antenção SUS: contributions to the debate

Série técnica para gestores do SUS sobre redes integradas de atenção à saúde baseadas na APS, n.2. -- O documento: A atenção à saúde coordenada pela APS: construindo as redes de atenção no SUS - contribuições para o debate - foi financiado pelo termo de cooperação n.43, firmado entre a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde.

A construçäo de um sistema de informaçäo territorializado nos distritos de saúde de Campo Limpo e de Itaquera, SP / The construction of a territorialized information system in the health districts of Campo Limpo and Itaquera, SP, Brazil

Nos distritos de saúde de Campo Limpo e de Itaquera foi desenvolvida e implementada, pela Cooperaçäo Italiana e pelo pessoal dos distritos e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), uma metodologia de gestäo da informaçäo com o objetivo de unir operativamente a expressäo das necessidades de saúde da populaçäo com o nível gerencial e de tomada de decisöes. Essa metodologia enfatiza o uso de métodos participativos de coleta de dados, com instrumentos para identificar as necessidades heterogêneas da populaçäo e permitir que o distrito adapte suas intervençöes a essas necessidades

Promovendo a eqüidade: um novo enfoque com base no setor da saúde / Promoting the equity: a new focus on the health sector

Apresenta um novo enfoque para a implementaçäo de atividades de vigilância à saúde, com o objetivo de reduzir as iniqüidades neste setor. O suporte empírico deste enfoque é a experiência da Cooperaçäo Italiana adquirida em várias áreas urbanas do Brasil, especialmente a de um projeto em nível distrital em Salvador, na Bahia. A peça fundamental desse projeto que foi o desenvolvimento de um novo sistema de informaçäo que subsidia os momentos de planejamento, programaçäo, acompanhamento e avaliaçäo, com o propósito de desvendar e reduzir as iniqüidades na saúde